Projeto propõe reserva de vagas em residência médica
novembro 16, 2011 em BLOG por Equipe do Blog
PL 1363/11 propõe que ao menos 50% das vagas sejam reservadas aos médicos que trabalharem pelo menos 2 anos na Atenção Básica
por Equipe do Blog
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, desde maio, o projeto de lei 1363/2011, de autoria dos deputados Rogério Carvalho (PT/SE) e Eleuses Paiva (PSD/SP), que propõe alterar a lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que “dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências”, para dispor sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.
Pelo projeto, “as instituições de saúde, universitárias ou não, que ofereçam programas de residência médica deverão reservar, em cada processo de seleção, no mínimo cinquenta por cento de suas vagas para médicos que tenham obtido o certificado de aproveitamento suficiente do Programa Saúde da Família – PSF”.
O certificado seria fornecido aos médicos ao final de dois anos de trabalho no Programa Saúde da Família, mediante:
I – avaliação permanente por meio de atividades sob a forma de ensino à distância, ou outras, realizada a cada trimestre pela Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde.
II – avaliação feita pelo gestor do Programa Saúde da Família, cujos indicadores de avaliação são estabelecidos pela Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde.
Clique no link para fazer download do Inteiro teor do projeto e da justificativa dos autores.
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade é favorável ao projeto, com ressalvas
No último dia 21/10/11, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) emitiu um parecer sobre o PL 1363/11. Veja abaixo o texto, assinado pelo presidente, dr. Gustavo Gusso, e pelo Diretor de Residência Médica da entidade, dr. Daniel Knupp e disponível no site da SBMFC:
Parecer sobre o PL 1363/11 – Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que “dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências”
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade considera de fundamental importância um projeto de lei que se proponha a viabilizar uma política nacional de recursos humanos efetiva através da regulação de vagas de residência médica.
Diversas experiências internacionais nos mostram que a consolidação de um sistema de saúde depende em muito da política de formação de recursos humanos para a saúde, em especial a formação de médicos especialistas através da residência médica.
Entretanto, o conteúdo do projeto de lei parece não levar em consideração alguns pontos fundamentais para que possamos obter resultados exitosos na consolidação do nosso sistema de saúde. Senão vejamos:
1. A atenção primária a saúde, que se consagra no Brasil através da Estratégia de Saúde da Família (ESF), é um grande determinante da qualidade de um sistema de saúde, pois a ela cabe ordenar todos os demais serviços prestados;
2. Considera-se que os serviços de atenção primária de qualidade devam ser resolutivos em pelo menos 85% dos problemas de saúde da população. O médico que trabalha em um serviço de atenção primária, além de não restringir seu campo de conhecimentos por gênero, faixa etária, sistema ou nosologia, deve estar habituado a lidar com as incertezas inerentes a todo tipo de manifestações atípicas de condições conhecidas, sintomatologia para qual não há descrição científica e quadro clínicos oligossintomáticos e insidiosos. Soma-se a isso a necessidade de que esse médico tenha grande capacidade de gerir recursos adequadamente de forma a garantir a equidade na prestação de cuidados;
3. Tais fatos conferem aos serviços de atenção primária, e consequentemente ao trabalho na ESF, um alto grau de complexidade. Nesse sentido, devemos considerar que é altamente desejável que o médico que se proponha a trabalhar na ESF disponha de treinamento apropriado. Consideramos que tal formação é idealmente alcançada através da residência médica em Medicina de Família e Comunidade;
4. Sabe-se ainda que um dos atributos fundamentais para a concretização de serviços de atenção primária é a longitudinalidade do vínculo entre o médico e a população a qual ele presta assistência.
Considerando o exposto, nota-se que o projeto de lei em questão tem pelo menos dois pontos bastante frágeis:
• Estimula o trabalho de médicos sem treinamento adequado na ESF, legitimando a situação que é hoje um dos grandes desafios enfrentados pelo nosso sistema de saúde;
• Encoraja o trabalho temporário na ESF, o que é incompatível com um serviço de atenção primária de qualidade e, consequentemente, deletério a nosso sistema de saúde como um todo.
Por outro lado, devemos considerar também alguns aspectos salutares do projeto de lei, como a concepção do impacto positivo que o trabalho na ESF pode proporcionar à formação do médico especialista, mesmo que de outras especialidades que não a Medicina de Família e Comunidade, e o cuidado que o projeto dá à adequada supervisão, avaliação e certificação do período de trabalho do médico na ESF.
Há ainda que se considerar nesse parecer a situação atual da ESF, na qual nota-se grande dificuldade por parte dos gestores de provimento e fixação de médicos e larga variabilidade na qualidade do serviço prestado, havendo mesmo locais onde pode-se encontrar serviços de qualidade inferior à desejável.
Diante disso, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade é favorável ao projeto de lei 1363/11, nos termos em que se encontra, com as ressalvas já expostas nesse parecer.
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[...] a atuar em equipes de Saúde da Família. Esta portaria, por sinal, levou ao arquivamento do Projeto de Lei 1363/2011, que foi retirado pelos autores da Mesa Diretora da Câmara dos [...]
RIDÍCULO!
Novamente essa porcaria de governo indo contra a constituição. Gostaria de entender por que alguns brasileiros tem mais direitos que outros. Se um médico entrou da ResidÊncia ele ESTUDOU pra isso, se ele escolheu trabalhar em postos de saúde, ele ESCVOLHEU isso também.
Se os médicos não querem ir pra lugares distantes do país eles tem a LIBERDADE de escolherem não ir. Ninguém é obrigada o garantir o bem estar do outro, isso é ESCRAVIDÃO! Fazer justiça utilizando os outros é bem certinho mesmo.
Gente HIPÓCRITA e CORRUPTA nessa merda de país.
Médicos Marionetes? Não me espanta querer "tapar o sol com a peneira", visto que é uma tradição deste governo… Mas, já que pediram a nossa opinião: Reconheço a grande desigualdade na distribuição de médicos em nosso país, assim como há uma grande desigualdade em todos os setores e condições sócio-econômicas do Brasil, e realmente, já passou da hora de isso mudar!
Acredito que os indivíduos que estão propondo tais medidas como esta acima, tenham procurado saber sobre a vida de um médico… o quanto é difícil passar em um vestibular, o quão árdua é a vida acadêmica, em que estudamos em tempo integral e temos provas todas as semanas enquanto outros profissionais já conseguem estagiar e receber seu salário desde os primeiros anos da faculdade, nós não temos essa opção! Ao final de longos 6 anos, nos submetemos às provas de residência, que cobram conhecimentos absurdos e específicos sobre todas as especialidades da medicina, e acabamos passando por um novo vestibular, em que algumas especialidades são tão concorridas, por possuírem pouquíssimas vagas, que alguns médicos passam 2 a 3 anos estudando para conseguirem se formar na tão almejada especialidade.
Depois de tudo isso ainda dizem: "médico ganha bem", e realmente, ganha, se compararmos com outras tantas profissões mal remuneradas no nosso país; mas nos países desenvolvidos, o médico possui os melhores salários da sociedade, sua profissão é valorizada e reconhecida; ao contrário do Brasil, em que os políticos recebem um salário exorbitante e o médico nunca passará da classe média! Aqui não se valoriza o estudo, o esforço pessoal, a dedicação; aqui se valoriza a corrupção, a esperteza, o populismo que não garante o futuro de ninguém, apenas esconde as sujeiras!
Se queres acabar com a desigualdade do país, coloque escolas médicas de boa qualidade no interior, ofereça salários dignos e infra-estrutura nos locais em que existam maiores necessidades, ofereça residência médica também nesses locais!! Porque enquanto isso não existir, os médicos continuarão se formando e se especializando nos grandes centros, e assim, construindo toda a sua vida e carreira!! É o que acontece na vida das pessoas normais… Ninguém se cria, têm a sua família, amigos, sociedade e bens em uma cidade e repentinamente se muda para o meio do nada por vontade própria!
Além disso, a ideia de se alocar médicos recém formados como "desbravadores do interior" soa, no mínimo, como uma medida de desespero, visto que foge à proposta do PSF, de se criar um vínculo com as famílias, de se empregar médicos com alto conhecimento e alta capacidade de resolução!!
Definitivamente, esta não é a melhor solução! A classe médica de tanto que trabalha e estuda para conseguir um salário digno, pouco tempo têm de se organizar e de batalhar por seus direitos, e isso é uma terrível falha, o que facilita uma classe tão importante e influente ser tão manipulada, seja pelos políticos, seja pelos planos de saúde…
Espero que com tantas leis que estão surgindo e ditando regras em nossas vidas, possamos nos reunir contra tamanhas injustiças e não aceitarmos viver em uma "ditadura", porque todos sabem que para passarmos em provas de residência praticamente seríamos obrigados a nos sujeitarmos a isso!
Isso é REVOLTANTE!!!!
Já não basta criar contas no vestibular, trabalhar um ano pro exercito… e agora vamos ter que trabalhar MAIS DOIS ANOS pro PSF, pra poder então tentar uma vaga na residencia médica?!!!! Só existe uma palvra que define esse projeto de lei: PALHAÇADA!!!
como funcionária da Saúde, considero que as vagas para a residência médica são poucas, e que deveria ser ampliada, abrangendo todos os profissinais que optarem por uma especialidade. porque tanto no interior como nas grandes metrópoles há carência de profissionais por especialidades como bons generalistas, portanto, todos deverão receber por obrigação da instituição de ensino os títulos merecidos. A residência será a continuidade dos 6 anos básicos, com um tempo específico para cada área da medicina, e a sua extensão, conferiria um título de pós-residência ou de mestrado I. Assim democratizaremos o ensino de qualidade para os futuros médicos e haveria uma oferta de bons profissionais para os serviços de saúde, dentro dos padrões desejáveis. A Residência deve ser um serviço para todos que queiram dar continuidade aos seus conhecimentos e saberes médicos e disciplinares, com a monitorização do MEC, do MS e das Universidades.
Oi Maria
Não faltam profissionais generalistas coisa nenhuma, pq a grande maioria dos médicos no Brasil não tem residência médica. O Brasil tem excesso de médicos, porém mal distribuidos pelo território nacional.
Além disso, a especialidade de medicina de familia e comunidade disponibiliza inúmeras vagas para residência médica (posso te dar como exemplo minha cidade Porto Alegre, onde só os 2 principais hospitais o CONCEIÇÃO e o HCPA juntos oferecem 25 vagas, com QUALIDADE EXCELENTE), porém a imensa maioria fica ociosa, porque os estudantes de medicina não se interessam pela área. E não se interessam pq??? Pq não veem as mínimas perspectivas futuras, pq é uma especialidade extremamente desvalozidada e mal remuneradas, além de na grande maioria dos lugares, contar com condições péssimas de trabalho.
Vou te dar o meu exemplo. Fui estudante de medicina da UFRGS, e logo que sai da faculdade, fiz minha especialização em MFC no CONCEIÇÃO, cujo serviço de residência médica para MFC é excelente, e com certeza está entre os 5 melhores do Brasil. Qual foi o meu problema? Meu problema começou , quando comecei a trabalhar … em porto alegre salarios péssimos de 6000 reais para 40 horas semanas (sendo que na minha UBS erámos em 2 médicos de MFC, e garanto a vc que éramos bem resolutivos, faziamos toda a medicina geral e os pequenos procedimentos, faziamos todo o levantamento epidemiológico da comunidade e tudo sendo obrigados a atender de 15 a 20 pacientes por TURNO cada médico… e 6000 reais tendo que descontar 27% de imposto) Fiquei ali 8 meses e fui para uma cidade do interior, e enfrentei o mesmo problema. La trabalhei com outro médico, porém esse não era especialista em MFC, era um recém formado que usava a UBS como BICO. O que aconteceu? era discrepante a diferência de atendimento e qualidade, passados 5 meses, uma boa parte dos pctes pedia para ser atendida comigo (isso de certa forma me deixava feliz como médico, por poder ajudar, por fazer o bem as pessoas), mas nunca houve um mínimo de valorização por parte da prefeitura, para eles o queriam era q tenha médico no posto, independentemente da qualidade. E durante mais 1 ano foi essa rotina, estrutura ruim, muitos paciente por turno, falta de valorização, falta de perspectiva de melhora, notei nitidamente q meu atendendimento vinha piorando, pq estava ficando cada vez mais desmotivado, meu estudo permanente tb diminuiu, salario de 8000 …
O que eu fiz? Larguei tudo, voltei para porto alegre e reiniciei meus estudos para fazer uma outra especialização. Ao final consegui passar em anestesiologia, e hj posso te garantir que não me arrependo nem um pouco. Hj estou em porto alegre, recebo um salario compativel com todos os anos e estudo. Mas tem uma coisa mais importante que o salario é satisfação de estar fazendo uma atividade valorizada, em que eu possa crescer cada vez mais, com motivação, como pesssoa.
O momento em que se perde o tesão em trabalhar, significa o fim da tua profissão e foi exatamente isso que ocorreu em MFC. E é com muita tristeza que vejo esse governo desvalorizando cada vez mais nossa profissão, nossa arte. Falam em bônus para tudo, mas não falam em estrutura, não falam em plano de carreira, não falam em melhores salarios para os médicos de MFC e frente a sua incompetência em administrar a saúde, agora querem tornar obrigatório a ida dos recem formados para regiões desasistidas…(quebrando completamente os valores da MFC)
vergonha mesmo essa pais
Falou tudo, e com o melhor argumento: o de ter vivenciado o verdadeiro motivo pelos médicos não optarem pelo MFC.
Que pouca vergonha, essa é a medida desesperada mais burra que eu já vi. É CLARO QUE ISSO NÃO VAI DAR CERTO!!!!
Só tem "gênio" nesse país…além de sucatear toda a educação querem sucatear os profissionais, obrigando-os a seguir um caminho profissional que não lhes é desejado, porque com tanto benefício o opcional passa a ser obrigatório, a menos que um estudante de medicina formado garanta que vai gabaritar a prova de residência.
Só falta agora "direcionar" a carreira de engenheiros e formandos de direito, porque não de professores também (quer lecionar história, só se lecionar 2 anos de física) ai é só erguer a tenda e cobrar entrada pro circo.
Uma dúvida: o portal da Câmara Federal na internet informa que o PL 1363/2011 tem autor único, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Não inclui o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) como autor. Já o blog inclui o deputado paulista. Qual a origem dessa informação?
Obrigado pela atenção.
Júlio, clicando no link da segunda linha do post, chega-se à proposta na Câmara. Lá, aparece realmente o dep. Rogério Carvalho como único autor. Entretanto, quando se clica no link "inteiro teor", ao lado do número do projeto, faz-se o download do arquivo com o projeto, e nele consta o nome dos dois deputados (Rogério Carvalho e Eleuses Paiva) como autores. Vamos atualizar o post colocando o link para o inteiro teor. Abraços,
Equipe do Blog.
Muuito legal
e a opinião dos submetidos a isso vale alguma coisa? muito fácil decidir algo que envolva a carreira dos outros sem se importar se isso os prejudicará ou não… fácil agradar a população tendo um monte de médicos a disposição, sem que esses tenham continuidade de um trabalho, atrasando ainda mais uma formação que já leva anos, afinal o povo não vai perceber que isso foi um jeito de tapar buracos, fingir que se está investindo na saúde.. bem legal esse projeto!
Em nota a USP disse que era contra esse projeto e que não pretende nem entrar na justiça para questionar, apenas vai ignorar essa medida.
Ola!
Encontrei um site / forum bem interessante sobre saude, com perguntas e respostas sobre doencas disturbios e sintomas, vale a pena conferir!
Site Eu paciente eupaciente
http://eupaciente.com http://eupaciente.com.br http://eupaciente.com.pt
Isso é um absurdo! Já não basta criar cotas pro vestibular, agora cotas pra residência médica???? Não faz o menor sentido. As cotas cumprem seu papel até a entrada do aluno na universidade, depois cada um que estude e faça por onde. Até quando vão tentar remendar alguma coisa com cotas e mais cotas? Que pelo menos na Residência Médica haja mérito e não favorecimento. Se querem estimular a ida de médicos para o interior que ofereçam condições e salários dignos. É o mínimo. Eu tenho vergonha de ser brasileiro e viver em um país em que qualquer bunda na TV é mais valorizada do que alguém que estou e se dedicou para exercer qualquer profissão. País onde os erros passados são remendados através de cotas, bolsa- isso, bolsa -aquilo. Estudar, definitivamente, é para os burros
Isso é um absurdo! Já não basta criar cotas pro vestibular, agora cotas pra residência médica???? Não faz o menor sentido. As cotas cumprem seu papel até a entrada do aluno na universidade, depois cada um que estude e faça por onde. Até quando vão tentar remendar alguma coisa com cotas e mais cotas? Que pelo menos na Residência Médica haja mérito e não favorecimento. Se querem estimular a ida de médicos para o interior que ofereçam condições e salários dignos. É o mínimo. Eu tenho vergonha de ser brasileira e viver em um país em que qualquer bunda na TV é mais valorizada do que alguém que estou e se dedicou para exercer qualquer profissão. País onde os erros passados são remendados através de cotas, bolsa- isso, bolsa -aquilo. Estudar, definitivamente, é para os burros.
Mais uma vez tampamos o Sol com a peneira. Falta médicos na ESF porque ou se paga muito mal em determinados lugares ou porque não há a estrutura adequada para desenvolvimento das atividades profissionais em medicina. Criar reserva de vagas para médicos aprovados nesse "estágio" em saúde da família é obrigar os médicos a se submeterem às inadequadas posturas dos gestores ao permitirem a permanência dessas consições. Além do mais, cria um mecanismo de manipulação pelos gestores dos indivíduos que se submeterem a tal situação, uma vez que necessitam da aprovação daqueles para tentar sua residência. Você acha mesmo que em um lugar que falta médico, o gestor irá abrir ão justo de um que consegue cumprir bem suas obrigações?
O ideal é a abertura de escolas médicas nas regiões mais carentes do país para que se possa ter um melhor amparo das microregiões de cada estado por uma escola médica que entenda as necessidades daquele contexto social, bem como se barrar a abertura de novas escolas em lugares onde já há uma concentração de cursos. Procurar zelar por um ensino médico de qualidade e atento às questões sociais de nossas populações. Essa visão do ideal já está em andamento e, com a valorização do serviço de atenção primária (a criação de uma mínima estrutura necessária para um trabalho médico eficaz) logo teremos uma visão melhor da saúde deste país.
Projeto de lei absurdo! A medicina parece ser uma das poucas profissões em que todos querem manipular seus trabalhadores…
50% é muito…
Deveriam deixar definido na lei valor do salário proposto pelas entidades médicas, com as devidas correções.